Portarias

TítuloConteúdoData
Portaria nº 072/2023Nomeia Margareth Gomes Lira ao cargo comissionado de assessora técnica.  1 de novembro de 2023
Portaria nº 071/2023Muda função do servidor Leandro Bandeira Félix, do cargo comissionado de assessor técnico para exercer a função comissionada de assessor parlamentar.1 de novembro de 2023
Portaria nº 070/2023Exonera Roberto Amaro do Santos do cargo comissionado de assessor parlamentar.  1 de novembro de 2023
Portaria nº 069/2023Nomeia José Pereira de Sousa ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  1 de novembro de 2023
Portaria nº 068/2023Exonera Gilberto Gonçalo Xavier do cargo comissionado de chefe de gabinete.  1 de novembro de 2023
Portaria nº 067/2023Designa a servidora Josinete Francisco da Silva Crispim, para exercer a função do Presidente da CPL e Agente de Contratação; e os servidores Cleyton Evangelista Barbosa e Arlem Pricila Batista da Rocha Bernardo, como membros da CPL.1 de novembro de 2023
Portaria nº 066/2023Nomeia Gilberto Gonçalo Xavier ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  2 de outubro de 2023
Portaria nº 065/2023Muda função da servidora Arlem Pricila Batista da Rocha Bernardo, do cargo comissionado de chefe de gabinete para exercer função comissionada de chefe de departamento.  2 de outubro de 2023
Portaria nº 064/2023Exonera Antônio Genilson Batista Ferreira do cargo comissionado de chefe de departamento.  2 de outubro de 2023
Portaria nº 063/2023Nomeia Cleyton Evangelista Barbosa ao cargo comissionado de assessor parlamentar.  4 de setembro de 2023
Portaria nº 062/2023Exonera Raimundo Crispim de Oliveira do cargo comissionado de assessor parlamentar.  4 de setembro de 2023
Portaria nº 060/2023Designa a servidora Josinete Francisco da Silva Crispim, para exercer função de Presidente da CPL e Agente de Contratação e os servidores João Batista Benicio de Andrade e Arlem Pricila Batista da Rocha Bernardo como membros da CPL.  7 de agosto de 2023
Portaria nº 061/2023Nomeia Lúcia de Fátima Vasconcelos Souza do cargo comissionado de chefe de gabinete.3 de agosto de 2023
Portaria nº 059/2023Nomeia Evilane Batista no Nascimento ao cargo comissionado de assessora técnica. 3 de agosto de 2023
Portaria nº 058/2023Exonera Adailton Ramos da Silva ao cargo comissionado de assessor técnico.3 de agosto de 2023
Portaria nº 057/2023Exonera Izabele Alves Leite do cargo comissionado de secretária geral.  3 de agosto de 2023
Portaria nº 056/2023Nomeia Anderson Cassiano de Sousa ao cargo comissionado de assessor parlamentar.5 de julho de 2023
Portaria nº 055/2023Nomeia Juliana Gonçalves da Silva ao cargo comissionado de assessora parlamentar.5 de junho de 2023
Portaria nº 054/2023Nomeia Adailton Ramos da Silva ao cargo comissionado de assessor técnico.5 de junho de 2023
Portaria nº 053/2023Nomeia Lidiane Leite de Araújo ao cargo comissionado de assessora parlamentar.  5 de junho de 2023
Portaria nº 052/2023Nomeia Marineide Alves Leite ao cargo comissionado de secretária geral.5 de junho de 2023
Portaria nº 051/2023Nomeia Cleilson Antônio Luciano de Morais ao cargo comissionado de assessor técnico.5 de junho de 2023
Portaria nº 050/2023Nomeia Roberto Amaro dos Santos ao cargo comissionado de assessor parlamentar.5 de junho de 2023
Portaria nº 049/2023Nomeia Gracileide Porfirio da Fonseca ao cargo comissionado de assessora técnica.  5 de junho de 2023
Portaria nº 048/2023Nomeia Edilene Gonçalo de Albuquerque ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  5 de junho de 2023
Portaria nº 047/2023Nomeia Fabiano Malheiros de Oliveira ao cargo comissionado de assessor parlamentar.5 de junho de 2023
Portaria nº 046/2023Nomeia Elba Camila de Aquino Melo de Sousa ao cargo comissionado de chefe de gabinete.5 de junho de 2023
Portaria nº 045/2023Nomeia Fábio Roseno Ferreira ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  5 de junho de 2023
Portaria nº 044/2023Nomeia José Rosas da Silva Neto ao cargo comissionado de assessor parlamentar.5 de junho de 2023
Portaria nº 043/2023Nomeia Raimundo Crispim de Oliveira ao cargo comissionado de assessor parlamentar.5 de junho de 2023
Portaria nº 042/2023Nomeia Iris Amorim Moreira ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  5 de junho de 2023
Portaria nº 041/2023Nomeia Josuel Cavalcante da Silva ao cargo comissionado de assessor parlamentar.  5 de junho de 2023
Portaria nº 040/2023Nomeia Leandro Bandeira Félix ao cargo comissionado de assessor técnico.5 de junho de 2023
Portaria nº 039/2023Nomeia Manoel Leobino da Silva ao cargo comissionado de assessor parlamentar.5 de junho de 2023
Portaria nº 038/2023Nomeia Ednara Cruz da Silva ao cargo comissionado de chefe de departamento.  5 de junho de 2023
Portaria nº 037/2023Nomeia Silvan da Silva Ferreira ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  5 de junho de 2023
Portaria nº 036/2023Nomeia Edilane Sousa da Silva ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  5 de junho de 2023
Portaria nº 035/2023Nomeia Dayane Dantas Francelino ao cargo comissionado de assessor parlamentar.  5 de junho de 2023
Portaria nº 034/2023Nomeia Arlem Priscila Batista da Rocha ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  5 de junho de 2023
Portaria nº 033/2023Nomeia Ramon Diego da Silva Tavares ao cargo comissionado de assessor técnico. 5 de junho de 2023
Portaria nº 031/2023Nomeia Fábio Meireles Fernandes da Costa ao cargo de chefe de departamento.5 de junho de 2023
Portaria nº 030/2023Nomeia Elizângela Sales dos Santos ao cargo comissionado de chefe de departamento.5 de junho de 2023
Portaria nº 029/2023Nomeia Onildo de Sousa Câmara Neto ao cargo comissionado de chefe de departamento.  5 de junho de 2023
Portaria nº 028/2023Nomeia Sabrina Sousa Macedo ao cargo comissionado de chefe de departamento.  5 de junho de 2023
Portaria nº 027/2023Nomeia Valdenice de Souza Pontes ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  5 de junho de 2023
Portaria nº 026/2023Nomeia Maria Aparecida de Sousa Florentino ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  5 de junho de 2023
Portaria nº 025/2023Nomeia Josimar Carvalho de Melo ao cargo comissionado de assessor parlamentar.  5 de junho de 2023
Portaria nº 024/2023Nomeia José Humberto de Sousa Rodrigues ao cargo comissionado de chefe de gabinete.5 de junho de 2023
Portaria nº 023/2023Nomeia Aniel Marculino Pereira ao cargo comissionado de chefe de departamento.  5 de junho de 2023
Portaria nº 022/2023Nomeia Roberto Ribeiro Franco ao cargo comissionado de tesoureiro.5 de junho de 2023
Portaria nº 021/2023Nomeia Antônio Genilson Batista Ferreira ao cargo comissionado de chefe de departamento.5 de junho de 2023
Portaria nº 020/2023Nomeia Adriana Ferreira da Silva ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  5 de junho de 2023
Portaria nº 032/2023Nomeia Josinete Francisco da Silva Crispim ao cargo comissionado de Assessora Técnica.5 de junho de 2023
Portaria nº 019/2023Nomeia Marineide Alves Leite ao cargo comissionado de chefe de gabinete.  6 de abril de 2023
Portaria nº 018/2023Nomeia Roberto Amaro do Santos ao cargo comissionado de assessor especial.  6 de abril de 2023
Portaria nº 017/2023Nomeia Adailton Ramos da Silva ao cargo comissionado de tradutor e interprete de libras.6 de abril de 2023
Portaria nº 016/2023Exonera José Humberto de Sousa Rodrigues do cargo comissionado assessor especial.3 de abril de 2023
Portaria nº 015/2023Exonera Talline Carvalho dos Santos Batista do cargo comissionado de tradutora e interprete de libras.3 de abril de 2023
Portaria nº 014/2023Nomeia, Dayane Dantas Francelino ao cargo comissionado de Assessora Legislativa.2 de março de 2023
Portaria nº 013/2023Muda função da servidora Adriana Ferreira da Silva do cargo comissionado de Assessora Legislativa, para exercer função comissionada de Diretora de Departamento Administrativo.2 de março de 2023
Portaria nº 012/2023Exonera Gracileide Porfírio da Fonseca do cargo comissionado de Diretora de Departamento Administrativo.2 de março de 2023
Portaria nº 011/2023Nomeia, Cleilson Antônio Luciano de Morais ao cargo comissionado de Assessor Especial.2 de março de 2023
Portaria nº 010/2023Exonera Daniely Florêncio da Silva do cargo comissionado de Assessora Especial.2 de março de 2023
Portaria nº 009/2023Nomeia, Ramon Diêgo da Silva Tavares ao cargo comissionado de Assessor Legislativo.2 de março de 2023
Portaria nº 008/2023Exonera Nadieje da Silva Alves do cargo comissionado de Assessora Legislativa.2 de março de 2023
Portaria nº 007/2023Nomeia, Elba Camila de Aquino Mélo Souza ao cargo comissionado de Assessora Legislativa.2 de janeiro de 2023
Portaria nº 006/2023Nomeia, Fábio Roseno Ferreira ao cargo comissionado de Assessor Especial.2 de janeiro de 2023
Portaria nº 005/2023Nomeia, Manoel Leobino da Silva ao cargo comissionado de Assessor Especial.2 de janeiro de 2023
Portaria nº 004/2023Nomeia, Maria Aparecida de Sousa Florentino ao cargo comissionado de Assessora Especial.2 de janeiro de 2023
Portaria nº 003/2023Nomeia, Josimar Carvalho de Melo ao cargo comissionado de Assessor Especial.2 de janeiro de 2023
Portaria nº 002/2023Nomeia, José Humberto de Souza Rodrigues ao cargo comissionado de Assessor Especial.2 de janeiro de 2023
Portaria nº 001/2023Nomeia, Roberto Ribeiro Franco ao cargo comissionado de Tesoureiro.2 de janeiro de 2023
Portaria nº 062/2022Exonera Roberto Ribeiro Franco do cargo comissionado de Tesoureiro.30 de dezembro de 2022
Portaria nº 061/2022Exonera Elba Camila de Aquino Mélo de Souza do cargo comissionado de Assessora Legislativa.1 de dezembro de 2022
Portaria nº 060/2022Exonera Fábio Roseno Ferreira do cargo comissionado de Assessor Especial.1 de dezembro de 2022
Portaria nº 059/2022Exonera Manoel Leobino da Silva do cargo comissionado de Assessor Especial.1 de dezembro de 2022
Portaria nº 058/2022Exonera Maria Aparecida de Sousa Florentino do cargo comissionado de Assessora Especial.1 de dezembro de 2022
Portaria nº 057/2022Exonera Josimar Carvalho de Melo do cargo comissionado de Assessor Especial.1 de dezembro de 2022
Portaria nº 056/2022Exonera José Humberto de Sousa Rodrigues do cargo comissionado de Assessor Especial.1 de dezembro de 2022
Portaria nº 055/2022Nomeia, Josimar Carvalho de Melo ao cargo comissionado de Assessor Especial.3 de outubro de 2022
Portaria nº 054/2022Nomeia, Elba Camila de Aquino Mélo Souza ao cargo comissionado de Assessora Legislativa.3 de outubro de 2022
Portaria nº 053/2022Nomeia, Aniel Marculino Pereira ao cargo comissionado de Assessor Especial.3 de outubro de 2022
Portaria nº 052/2022Exonera Marcelina Balbino da Silva do cargo comissionado de Assessora Legislativa.3 de outubro de 2022
Portaria nº 051/2022Exonera Webert da Silva Gomes do cargo comissionado de Assessor Especial.3 de outubro de 2022
Portaria nº 050/2022Exonera Vitória de Souza Silvino do cargo comissionado de Assessora Especial.3 de outubro de 2022
Portaria nº 049/2022Muda função da servidora Daniely Florêncio da Silva do cargo comissionado de Chefe de Divisão Legislativa para exercer função comissionada de Assessora Especial.1 de setembro de 2022
Portaria nº 048/2022Nomeia, Edilane da Sousa da Silva ao cargo comissionado de Assessora Legislativa.1 de setembro de 2022
Portaria nº 047/2022Nomeia, Silvan da Silva Ferreira ao cargo comissionado de Assessor Especial.1 de setembro de 2022
Portaria nº 046/2022Exonera Ramon Diêgo da Silva Tavares do cargo comissionado de Assessor Legislativo.1 de setembro de 2022
Portaria nº 045/2022Exonera Marcos Mendes Bezerra do cargo comissionado de Assessor Especial.1 de setembro de 2022
Portaria nº 044/2022Exonera José Francisco da Silva do cargo comissionado de Assessor Especial.1 de setembro de 2022
Portaria nº 043/2022Nomeia, Fábio Roseno Ferreira ao cargo comissionado de Assessor Especial.1 de agosto de 2022
Portaria nº 042/2022Nomeia, Nadieje da Silva Alvez ao cargo comissionado de Assessora Legislativa.1 de agosto de 2022
Portaria nº 041/2022Muda função da servidora Sabrina de Sousa Macedo do cargo comissionado de Assessora Especial para exercer função comissionada de Chefe de Divisão de Contabilidade.1 de agosto de 2022
Portaria nº 040/2022Exonera Jocilayne Lopes da Silva do cargo comissionado de Assessora Legislativa.1 de agosto de 2022
Portaria nº 039/2022Exonera Nataliene Maria da Silva do cargo comissionado de Assessora Legislativa.1 de agosto de 2022
Portaria nº 038/2022Exonera Angilina Macena de Pontes do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade.1 de agosto de 2022
Portaria nº 037/2022Exonera Jocilayne Lopes da Silva do cargo comissionado de Assessora Legislativa.2 de julho de 2022
Portaria nº 036/2022Nomeia Webert da Silva Gomes para o cargo comissionado de Assessor Especial. 1 de julho de 2022
Portaria nº 035/2022Exonera Alef dos Santos Lima do cargo comissionado de Assessor Especial.1 de julho de 2022
Portaria nº 034/2022Nomeia Onildo de Sousa Câmara Neto para o cargo comissionado de Chefe de Divisão Legislativo.1 de julho de 2022
Portaria nº 033/2022Muda a função do servidor José Francisco da Silva do cargo comissionado de Chefe de Divisão Legislativo para exercer a função comissionada de Assessor Especial. 1 de julho de 2022
Portaria nº 032/2022Exonera Onielson Erycles Cardoso Câmara do cargo comissionado de Assessor Especial. 1 de julho de 2022
Portaria nº 031/2022Nomeia José Francisco da Silva para o cargo comissionado de Chefe de Divisão Legislativo. 2 de maio de 2022
Portaria nº 030/2022Nomeia Ramon Diêgo da Silva Tavares para o cargo comissionado de Assessor Legislativo.1 de abril de 2022
Portaria nº 029/2022Nomeia Fábio Meireles Fernandes da Costa para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade. 1 de abril de 2022
Portaria nº 028/2022Exonera iago Monteiro Meireles Fernandes do cargo comissionado de chefe de Divisão de Contabilidade.1 de abril de 2022
Portaria nº 027/2022Nomeia, Paulo César Andrade Alfredo ao cargo comissionado de Assessor Especial.1 de março de 2022
Portaria nº 026/2022Nomeia, Angilina Macena de Pontes ao cargo comissionado de Chefe de Divisão de Contabilidade.1 de março de 2022
Portaria nº 025/2022Exonera, Fábio Meireles Fernandes da Costa do cargo comissionado de Chefe de Divisão da Contabilidade.1 de março de 2022
Portaria nº 024/2022Exonera Vitória da Silva Sena do cargo comissionado de Assessora Especial.1 de março de 2022
Portaria nº 023/2022Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL da Câmara Municipal de Araçagi/PB. 2 de fevereiro de 2022
Portaria nº 022/2022Nomeia Josinete Francisco da Silva Crispim para o cargo comissionado de Diretora de Departamento Administrativo. 2 de fevereiro de 2022
Portaria nº 021/2022Nomeia Edileide Gonçalo de Albuquerque para o cargo comissionado de Assessora Especial. 1 de fevereiro de 2022
Portaria nº 020/2022Nomeia Gracileide Porfírio da Fonseca para o cargo comissionado de Diretora de Departamento Administrativo. 1 de fevereiro de 2022
Portaria nº 019/2022Nomeia Izabele Alves Leite para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete. 1 de fevereiro de 2022
Portaria nº 018/2022Nomeia Mônica Gonçalves dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete.3 de janeiro de 2022
Portaria nº 017/2022Nomeia Mônica Gonçalves dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 016/2022Nomeia Vitória da Silva Sena para o cargo comissionado de Assessora Especial. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 015/2022Nomeia Marcelina Balbino da Silva para o cargo comissionado de Assessora Legislativa. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 014/2022Nomeia José Rosa da Silva Neto para o cargo comissionado de Assessor Legislativo. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 013/2022Nomeia Iris Amorim Moreira para o cargo comissionado de Assessora Legislativa.3 de janeiro de 2022
Portaria nº 012/2022Nomeia Manoel Leobino da Silva para o cargo comissionado de Assessor Especial. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 011/2022Nomeia Marcos Mendes Bezerra para o cargo comissionado de Assessor Especial. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 008/2022Nomeia Arlem Priscila Batista da Rocha para o cargo comissionado de Redatora de Atas. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 006/2022Nomeia Iago Monteiro Meireles Fernandes para o cargo comissionado de Chefe de divisão da contabilidade. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 005/2022Nomeia Maria Aparecida de Souza Florentino para o cargo comissionado de Assessor Especial. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 004/2022Nomeia Alef dos Santos Lima para o cargo comissionado de Assessor Especial. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 003/2022Nomeia José Humberto de Souza Rodrigues para o cargo comissionado de Assessor Especial. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 002/2022Nomeia Vitória de Souza Silvino para o cargo comissionado de Assessora Especial. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 001/2022Nomeia Roberto Ribeiro Franco para o cargo comissionado de Tesoureiro. 3 de janeiro de 2022
Portaria nº 018/2022Nomeia Mônica Gonçalves dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete. 1 de janeiro de 2022
Portaria nº 060/20211 de dezembro de 2021
Portaria nº 059/20211 de dezembro de 2021
Portaria nº 058/20211 de dezembro de 2021
Portaria nº 057/20211 de novembro de 2021
Portaria nº 056/20211 de novembro de 2021
Portaria nº 055/20211 de outubro de 2021
Portaria nº 054/20211 de outubro de 2021
Portaria nº 053/20211 de outubro de 2021
Portaria nº 052/20211 de outubro de 2021
Portaria nº 051/20211 de outubro de 2021
Portaria nº 050/20211 de outubro de 2021
Portaria nº 049/20211 de outubro de 2021
Portaria nº 048/20211 de outubro de 2021
Portaria nº 047/20211 de outubro de 2021
Portaria nº 046/20211 de outubro de 2021
Portaria nº 045/20211 de julho de 2021
Portaria nº 044/20211 de julho de 2021
Portaria nº 043/20211 de junho de 2021
Portaria nº 042/20211 de junho de 2021
Portaria nº 041/20211 de junho de 2021
Portaria nº 040/20211 de junho de 2021
Portaria nº 039/20211 de junho de 2021
Portaria nº 038/20211 de maio de 2021
Portaria nº 037/20211 de maio de 2021
Portaria nº 036/20211 de abril de 2021
Portaria nº 035/20211 de abril de 2021
Portaria nº 034/20211 de abril de 2021
Portaria nº 033/20211 de março de 2021
Portaria nº 032/20211 de março de 2021
Portaria nº 031/20211 de março de 2021
Portaria nº 030/202124 de fevereiro de 2021
Portaria nº 029/20211 de fevereiro de 2021
Portaria nº 028/20211 de fevereiro de 2021
Portaria nº 026/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 024/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 023/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 022/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 021/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 020/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 019/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 018/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 017/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 016/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 015/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 014/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 013/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 012/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 011/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 010/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 009/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 008/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 007/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 006/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 005/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 004/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 003/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 002/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 001/20212 de janeiro de 2021
Portaria nº 027/20212 de janeiro de 2021
Portaria 020/202029 de maio de 2020
Portaria 019/2020“Prorroga a Suspensão das Atividades Legislativas por tempo indeterminado, priorizando o isolamento social, como medidas de prevenção, ao contágio pelo Novo Corona Vírus (COVID-19) considerado Pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)”.6 de abril de 2020
Portaria 018/202017 de março de 2020
Portarias 001 a 015/20202 de janeiro de 2020
Portaria 060/20191 de novembro de 2019
Portaria 059/201931 de outubro de 2019
Portaria 057/20192 de setembro de 2019
Portaria 050/20192 de setembro de 2019
Portaria 049/20191 de setembro de 2019
Portaria 030/20191 de agosto de 2019
Portaria 029/20191 de agosto de 2019
Portaria 032/20191 de agosto de 2019
Portaria 031/20191 de agosto de 2019
Portaria 024/20191 de julho de 2019
Portaria 023/20191 de julho de 2019
Portaria 022/20191 de julho de 2019
Portaria 021/20191 de julho de 2019
Portaria 020/20191 de abril de 2019
Portaria 019/20191 de abril de 2019
Portaria 018/20191 de abril de 2019
Portaria 017/201922 de março de 2019
Portarias de 001 a 016/20192 de janeiro de 2019
Portaria 031/20181 de dezembro de 2018
Portaria 030/20181 de dezembro de 2018
Portaria 029/201830 de novembro de 2018
Portaria 027/201830 de novembro de 2018
Portaria 026/201830 de novembro de 2018
Portaria 025/201830 de novembro de 2018
Portaria 023/201830 de novembro de 2018
Portaria 029/201830 de novembro de 2018
Portaria 024/201829 de novembro de 2018
Portaria 028/201828 de novembro de 2018
Portaria 022/201831 de outubro de 2018
Portaria 021/201831 de outubro de 2018
Portaria 020/201831 de outubro de 2018
Portaria 019/201831 de outubro de 2018
Portaria 018/201831 de outubro de 2018
Portaria 017/201831 de outubro de 2018
Portaria 016/201831 de outubro de 2018
Portaria 015/201831 de outubro de 2018
Portaria 014/201831 de outubro de 2018
Portaria 013/201831 de outubro de 2018
Portaria 012/20183 de setembro de 2018
Portaria 011/201831 de agosto de 2018
Portaria 010/201813 de agosto de 2018
Portaria 009/201813 de agosto de 2018
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