Decretos
| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| Decreto legislativo – 007/2023 | Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento de José Alexandrino Primo, Ex-Prefeito de Araçagi-PB. | 7 de dezembro de 2023 |
| Decreto legislativo – 006/2023 | Fica concedido título de cidadã Araçagiense a senhora Valquíria Ferreira de Albuquerque Barbosa. | 15 de junho de 2023 |
| Decreto legislativo – 005/2023 | Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargo e/ou função em comissão, da Câmara Municipal de Araçagi-PB, com vistas à adequação à lei nº 480/2023 de 05 de junho de 2023, e dá outras providências. | 15 de junho de 2023 |
| Decreto legislativo – 004/2023 | Decreta luto oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento de Afonso Francisco de Freitas. | 11 de maio de 2023 |
| Decreto legislativo – 003/2023 | Fica concedido título de cidadã araçagiense a senhora Izabella Louize da Silva genuíno Ribeiro. | 29 de março de 2023 |
| Decreto legislativo – 002/2023 | Fica concedido título de cidadã araçagiense a senhora Helena Manoel da Silva. | 29 de março de 2023 |
| Decreto legislativo – 001/2023 | Fica concedido título de cidadã araçagiense a senhora Angeluiza Cândido da Silva Gomes. | 29 de março de 2023 |
| Decreto 001/2021 | 27 de outubro de 2021 | |
| Decreto 04/2017 | 28 de março de 2017 | |
| Decreto 03/2017 | 28 de março de 2017 | |
| Decreto 02/2017 | 28 de março de 2017 | |
| Decreto 01/2017 | 23 de março de 2017 | |
| Decreto 007/2013 | Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências. | 12 de fevereiro de 2013 |
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